Muito tem sido dito e escrito a respeito do
Projeto de Lei (PL) 4330, conhecido agora como a Lei da Terceirização.
Lendo os artigos compartilhados por meus amigos nas redes sociais, parece certo
que se trata de uma lei que irá prejudicar o trabalhador e favorecer apenas os
ricos empresários. Safatle, Sakamoto e outros tratam a lei
como um quase retorno à escravidão, adjetivam-na de “medieval”, dizem que será
“a pior derrota para o trabalhador brasileiro desde o Golpe de 64”. O que dizem
que acontecerá a partir da lei é mesmo muito alarmante e trazem alguns dados
para sustentar estas afirmações.
Como desconfio de coisas muito milagrosas ou
muito infernais (“afirmações extraordinárias requerem evidências
extraordinárias”), resolvi ir atrás das fontes utilizadas por estes autores, de
artigos que se posicionavam a favor da lei, e analisei também o próprio PL e
seu debate na Câmara. Parecia muito improvável que empresários malignos se
reunissem para comprar a maioria dos deputados e senadores para fazer passar
uma lei tão hedionda quanto seus detratores propagavam. De fato, a realidade é
bem mais simples e foi decepcionante constatar a facilidade com que dados
distorcidos são espalhados, sem que ninguém vá atrás das fontes.
Decidi redigir este texto em forma de
tópicos, com perguntas que parecem ser as mais frequentes e pertinentes a
respeito do PL4330. Espero que isso facilite a leitura.
